Fora da lei Na terra indigena Sao Marcos, os invasores sao ainda mais organizados. Apesar do impedimento constitucional, em 1995 eles fundaram o municipio de Pacaraima dentro da reserva, homologada desde 1991 para usufruto dos indios das etnias macuxi, tawrepang e wapixana. A legalizacao do municipio ainda depende de decisao judicial, mas, para consolidar o crime, a prefeitura apoia a rapida destruicao do que resta de mata. Nos ultimos seis meses, mais de 200 hectares foram derrubados. Enquanto as motosserras trabalham, funcionarios publicos instalam redes de luz e agua e abrem ruas, soterrando as nascentes de alguns dos mais importantes rios da regiao. Sem poder para impedir a invasao, a Funai se limita a denunciar. A punicao deveria ser feita pelo Ibama e pela Policia Federal, mas tem sido inexpressiva. Em novembro passado, a Funai tentou executar uma operacao de fiscalizao da area com agentes dos dois orgaos. Na ultima hora, alegando falta de pessoal, o Ibama mandou apenas dois fiscais e a PF simplesmente nao apareceu. Em dezembro, nova frustracao. Dessa vez a Policia Federal compareceu, mas os dois tecnicos do Ibama se recusaram a multar os infratores: Nao sou eu e mais um que, vindo aqui, vamos mudar a situacao, o problema e politico, argumentou Luciano Martinez, consultor de apoio tcnico a fiscalizacao. A proposta da Funai era cercar o que resta da floresta, multar os invasores e, principalmente, os que dao apoio politico e financeiro aos crimes. O prefeito, Hiperion Oliveira (PSL), encabeava a lista. Ate hoje, nada foi feito. Na primeira visita de reconhecimento da area, uma moradora deu pistas sobre os reais invasores: A gente esta aqui so guardando lugar para os poderosos. Na segunda visita, os ocupantes deixaram ainda mais claro por que nao temem a fiscalizacao: O Ibama daqui nao vem porque eles tem terra aqui, afirmou Aldir Pereira da Silva. O procurador da Repblica em Roraima, Ageu Florencio da Cunha, assegura que as invasoes tambm sao incentivadas por empresas de mineracao. Os arquivos do Departamento Nacional de Producao Mineral mostram que a suspeita tem fortes bases. Na autarquia existem dezenas de pedidos para prospeccao de minerios em areas indigenas. Entre os interessados est o proprio gerente executivo do Ibama em Roraima, Ademir Junes dos Santos, conhecido como Ademir Passarinho. Segundo a ONG Instituto Socioambiental, Passarinho apresentou dois pedidos de prospeccao de jazidas de granito dentro da Sao Marcos. A frente do Ibama desde 1995, ele gosta de alardear sua amizade com o senador Romero Juca (PSDB), autor de um dos projetos que liberam a mineracao nas terras da Uniao destinadas aos indios, e com o atual vice-governador do Estado, Salomao Cruz (PSL). A familia do vice-governador tambem e bastante citada em casos de violencia contra os indios. Segundo relatorio do Conselho Indigena de Roraima, o pai dele, Jacir de Souza Cruz, ocupa ilegalmente dois mil hectares na terra indigena Araca. O sobrinho de Salomao, Roger Afonso de Souza Cruz e Silva, foi indiciado pelo assassinato do adolescente indgena Ovelario Tames. O garoto foi morto dentro da delegacia do municipio de Normandia em 1988, e, apesar de ter sido indiciado, Roger nunca foi julgado. Por causa desse crime, o Brasil foi condenado na Comissao de Direitos Humanos da OEA, pelo descaso com que trata a questo indigena. No caso de Ovelario nao ha mais o que fazer. So nos resta reconhecer a incompetencia do Estado e tentar mudar a situacao daqui para a frente, afirma o secretario Especial de Direitos Humanos, Nilmario Miranda. |